As autoridades aeronáuticas brasileiras passarão a negar autorizações de voo para aeronaves ou pilotos cujos certificados ou habilitações tenham alguma pendência na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O objetivo da iniciativa, batizada de Decolagem Certa, é intensificar a fiscalização sobre a chamada aviação geral.
O segmento, do qual fazem parte táxis aéreos e jatos executivos, concentra mais de 90% das quase 12 mil aeronaves cadastradas no País e, no ano passado, respondeu por 98% dos 102 acidentes registrados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
O sistema informatizado que possibilitará a checagem das informações foi desenvolvido no ano passado por técnicos da Gerência Regional 2 da Anac, responsável pela Região Nordeste, e deve estar instalado em todos os cerca de cem aeroportos públicos do País até maio.
O procedimento, segundo a agência, será simples e rápido.
Quando o piloto solicitar a aprovação de seu plano de voo à Sala de Informações Aeronáuticas (AIS, na sigla em inglês), o controlador de plantão deverá acessar o banco de dados e verificar a validade das habilitações, certificados e exames médicos.
Caso apareça alguma irregularidade, a autorização de voo será imediatamente rejeitada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), braço da Aeronáutica encarregado do controle de voo no País.
"O piloto poderá até desrespeitar a ordem, mas estará sujeito a duas autuações: uma por ter decolado sem o aval do controlador e outra por não estar em dia com a documentação exigida", adverte o gerente-geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Anac, Ricardo Senra.
Em um guia para pilotos da aviação geral editado no ano passado pela agência, estimava-se que em 25% dos acidentes, pilotos ou aeronaves estavam com certificados e/ou habilitações vencidos.
Atualmente, diz Senra, esse porcentual gira em torno de 15%.
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